O projeto está ativo desde 2011 e milhares de cidadãos brasileiros já puderam se beneficiar com a iniciativa, que contribui até mesmo para a redução do desemprego, uma vez que as pessoas habilitadas conseguem oportunidades com mais facilidade.

É importante frisar que o projeto não é válido para todos os estados do Brasil, já que cabe aos governos estaduais demonstrarem interesse por disponibilizar este programa à população local.

Estados que oferecem a CNH Gratuita

Conforme já abordado anteriormente, a CNH Social não está disponível em todas as regiões do país, então antes de saber como solicitar a sua, veja se o seu estado atualmente é atendido pela iniciativa:

• São Paulo;
• Maranhão;
• Rio Grande do Sul;
• Rio de Janeiro;
• Bahia;
• Paraíba;
• Minas Gerais;
• Espírito Santo;
• Pernambuco;
• Amazonas.

É possível que outros estados começem a ofertar o programa para os cidadãos, mas caso isso aconteça, haverá uma ampla divulgação através dos meios oficiais relacionados ao governo estadual.

Veja quem tem direito

A CNH Social tem por objetivo atender um público alvo mais específico, então quem tem interesse em conseguir tirar a carteira de motorista gratuitamente precisa atender todas as exigências mencionadas abaixo:

• É preciso ter uma renda mensal que não ultrapasse 2 salários mínimos nacionais;
• É preciso estar desempregado por no mínimo 1 ano;
• Pessoas que recebem Bolsa Família têm prioridade;
• Pessoas que não tem nenhum tipo de registro em carteira de trabalho também tem prioridade;
• É preciso ter sido aluno da rede pública de ensino ou bolsista integral em instituição privada;
• Outros grupos como ex-presidiários, pequenos agricultores rurais e portadores de necessidades especiais também terão prioridade.

É importante comentar que anualmente os estados disponibilizam um número limitado de vagas para o projeto, então será aplicado um processo seletivo que visa destinar as oportunidades para quem mais precisa.

Em caso de empate

Conforme abordado anteriormente, a CNH Social tem um número limitado de vagas e pode acontecer de dois candidatos empatarem no processo seletivo. Caso isso aconteça, o desempate será feito na sequência abaixo:

• Candidato que está desempregado a mais tempo;
• Pessoa que tem um maior número de dependentes;
• Candidato com a menor renda familiar;
• Candidato com a idade mais elevada.

Documentos necessários

Ao longo do processo de inscrição da CNH Social, é fundamental que os interessados em conseguir uma das vagas disponíveis envie os documentos requisitados pelo site do seu estado. Veja a seguir quais são eles:

• Documento de identificação com foto, que pode ser a carteira de trabalho ou RG, por exemplo;
• É preciso apresentar a carteira de trabalho de todos aqueles que fazem parte do seu grupo familiar;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Certidão de nascimento de todos os membros da família que ainda são menores de idade e que não tenham o RG ainda;
• Comprovante de residência.

Caso o interessado em participar tenha acima de 18 anos mas ainda esteja estudando, será preciso também que ele envie o histórico escolar, lembrando que os estados podem solicitar ainda outros documentos.

Saiba como fazer a solicitação da CNH Social

Se você quer tentar conseguir sua carteira de habilitação gratuitamente por meio do projeto instituído pelos estados brasileiros, será necessário fazer uma inscrição Habilitação Social de acordo com as instruções:

• Primeiramente acesse o site oficial do Detran do seu estado;
• Procure pela categoria “CNH Popular”, “CNH Gratuita” ou “CNH Social”;
• Em seguida, preencha o formulário disponível inserindo os dados requisitados;
• Anexe os documentos necessário e envie;
• Aguarde para que a análise do pedido seja feita, e caso for aprovado, você vai ser informado via e-mail.