O FGTS 2023 é um benefício muito importante que visa amparar principalmente os trabalhadores brasileiros que foram demitidos sem justa causa, havendo a abertura de uma conta específica que é vinculada ao contrato de trabalho.
Hoje é possível que as pessoas aptas ao recebimento escolham entre o Saque Rescisão e o Saque-aniversário do FGTS, sendo que cada uma dessas modalidades acompanha detalhes específicos.
Se você deseja saber tudo a respeito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e conferir todas as suas principais regras, continue acompanhando o conteúdo que disponibilizamos logo a seguir.
O que é o FGTS?
O conhecido Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi desenvolvido a fim de proteger todos os trabalhadores formais em caso de demissão sem justa causa, havendo a abertura de uma conta diretamente ligada ao contrato de trabalho.
Desse modo, os empregadores devem fazer depósitos mensais de valores correspondentes a 8% do salário total de seus funcionários. O FGTS então é constituído pelo valor total desses depósitos mensais e pertencem ao empregado.
O FGTS 2023 vem recebendo destaque na mídia, já que milhões de trabalhadores já realizaram o Saque-aniversário, que começou a atuar em 2020 e impactou positivamente na economia do país.
Como o FGTS 2023 funciona?
Conforme já mencionado, os empregadores fazem depósitos de valores específicos em uma conta aberta em nome dos empregados. Este pode ser acessado em ocasiões específicas, a depender da modalidade de saque escolhida, que pode ser:
Saque Rescisão
Essa é a modalidade padrão disponível para receber o FGTS 2023, sendo que nesta opção o trabalhador pode ter acesso ao saldo total da sua conta apenas quando ocorrer demissão sem justa causa.
Todos os trabalhadores que iniciam um vínculo empregatício formal são incluídos de forma automática no FGTS 2023 na modalidade Saque Rescisão, mas os interessados podem fazer a mudança opcional para o Saque-aniversário.
Saque-aniversário
Nessa modalidade, os trabalhadores podem sacar anualmente uma parte do valor disponível na sua conta do FGTS no mês de seu aniversário. Caso ocorra demissão, será possível sacar apenas o valor correspondente à multa rescisória.
Os interessados podem aderir ao Saque-aniversário através do aplicativo FGTS, que é totalmente gratuito e pode ser encontrado com facilidade nas principais lojas de apps do mercado (Google Play e App Store).
Regras do benefício
O FGTS 2023 tem um público alvo específico, ou seja, não são todos os tipos de trabalhadores que têm direito a este benefício específico. Veja logo abaixo quem são os beneficiários:
- Pessoas com contrato devidamente regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
- Trabalhadores rurais;
- Domésticos;
- Trabalhadores temporários;
- Trabalhadores intermitentes;
- Avulsos;
- Atletas profissionais;
- Safreiros;
- Diretores não empregados, conforme critério do empregador.
Este benefício é um direito muito importante que foi garantido em 1966, sendo que a Caixa Econômica Federal é a responsável direta pelas contas do FGTS abertas para os trabalhadores amparados pela legislação vigente desde 1990.
Sobre o app FGTS
Conforme já mencionado, o app FGTS se encontra à disposição de todos os trabalhadores que têm direito a este benefício. Essa plataforma é muito prática e pode ser acessada através de dispositivos iOS ou Android.
Dentre os principais recursos disponíveis, você pode consultar FGTS 2023, optar pelo Saque-aniversário, fazer a atualização de endereço, autorizar a consulta das suas informações financeiras por instituições financeiras, e muito mais.
O app oferece mais comodidade, agilidade e segurança para que você possa acompanhar seu FGTS online, sem que seja necessário sair de casa para resolver diversas pendências relacionadas a ele.
Saque Digital do FGTS 2023
O Saque Digital é uma nova opção que se encontra à disposição dos trabalhadores, onde eles podem sacar seu FGTS com muito mais conforto, segurança, agilidade e comodidade, bastando acessar o app comentado acima.
Para utilizar esta nova ferramenta, é necessário entrar no app, consultar os valores que já foram liberados e solicitar o saque, indicando em seguida uma conta de sua titularidade, que pode ser de qualquer banco.
O Saque Digital pode ser utilizado por quem aderiu ao Saque-aniversário FGTS 2023 ou por quem permanece no Saque Rescisão e precisa obter o valor integral disponível em conta. Tudo é 100% online e não será preciso ir a uma agência.
História do FGTS com a Caixa
A Caixa Econômica Federal tem o papel de Agente Operador do FGTS desde que a Lei 9.036/90 foi publicada, em 11 de maio de 1990. Há 32 anos este banco segue assumindo compromisso com trabalhadores brasileiros, que têm o FGTS garantido.
Esse fundo constitui atualmente um conjunto amplo de ativos, que somam cerca de R$536 bilhões. Ao longo de todos esses anos, mais de R$1 trilhão em recursos já foram sacados pelos trabalhadores brasileiros considerados aptos.
Com o decorrer do tempo, a modernização do FGTS 2023 vem trazendo inúmeras praticidades aos beneficiários, de modo que eles podem contar com o valor conforme as regras e o recebimento é facilitado.
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